Edição 2026 · E-book + 3 bônus · Acesso imediato após a confirmação do pagamento · Garantia de 7 dias
Para profissionais de Enfermagem

O Código de Ética da Enfermagem, finalmente em linguagem de plantão.

Os 119 artigos explicados em palavras simples, com exemplos da prática e o quadro de penalidades. E mais três bônus para aplicar no plantão: 15 casos práticos comentados, 7 modelos prontos e 40 questões com gabarito comentado.

  • E-book com os 119 artigos em três camadas: texto do Código, palavras simples e exemplo prático
  • Casos práticos, modelos de documentos e questões para você praticar o que aprendeu
  • Quadro-resumo Artigo × Penalidade para consulta rápida
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E-book em PDF; modelos e questões também em Word. Garantia de 7 dias.

Edival Marcos Oliveira JuniorAdvogado e professor
119artigos explicados
15casos práticos comentados
7modelos prontos
40questões com gabarito comentado
O problema

Você sabe que o Código existe. O difícil é saber o que ele significa no seu plantão.

O texto é formal, extenso e escrito em linguagem normativa. Na rotina, as dúvidas surgem sem aviso:

  • Posso recusar uma prescrição ilegível ou sem assinatura e registro do prescritor?Art. 46
  • O que preciso registrar no prontuário para que o registro seja claro, completo e sem rasuras?Arts. 36 e 87
  • Posso enviar a foto de um prontuário no grupo de mensagens da equipe?Arts. 52 e 89
  • O setor não oferece condições seguras. Posso suspender a atividade? Como formalizar?Arts. 13 e 22
  • Se eu supervisiono um aluno ou estagiário, a responsabilidade continua sendo minha?Art. 93

Quando a resposta depende de decifrar o texto na hora, é comum agir pela experiência, pelo costume do setor ou pelo que o colega disse. Nem sempre isso coincide com o que o Código estabelece.

O que está em jogo

Conhecer o Código é parte do exercício responsável da profissão.

O próprio Código prevê cinco penalidades para as infrações éticas. Elas variam conforme a gravidade do caso:

Advertência verbalMenor potencial lesivo
MultaPenalidade financeira
CensuraMedida disciplinar formal
SuspensãoDo exercício profissional
CassaçãoCompetência do Cofen

A penalidade não é automática: considera a gravidade, as circunstâncias, o dano causado, o resultado e os antecedentes (Art. 110). E o Código também alcança a omissão e a conivência, não só a ação (Art. 104).

Entender o que o Código exige e proíbe é o primeiro passo para tomar decisões mais seguras, para você e para quem você cuida.

A solução

Cada artigo em três camadas: o texto, a tradução e a prática.

O e-book Simplificando o Código de Ética da Enfermagem percorre os artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017) com um método fixo, para você aprender a ler o Código sem se perder nele.

1 · Texto do Código

O que a norma diz

O dispositivo reproduzido, para você sempre saber onde está a fonte.

2 · Em palavras simples

O que isso significa

A explicação direta, sem juridiquês, do que o artigo garante, exige ou proíbe.

3 · Exemplo na prática

Como aparece na rotina

Uma situação concreta de assistência para você reconhecer no seu setor.

Veja como funciona

Um artigo do e-book, do jeito que você vai ler.

Exemplo do Capítulo I (Direitos): o direito de suspender atividades quando o local de trabalho não oferece condições seguras.

Art. 13Suspensão de atividades inseguras

Texto do Código

Suspender as atividades, individuais ou coletivas, quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional e/ou desrespeitar a legislação vigente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo formalizar imediatamente sua decisão por escrito e/ou por meio de correio eletrônico à instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem.

Em palavras simples

Quando o ambiente for inseguro ou ilegal, o profissional pode suspender a atividade, registrando e comunicando formalmente a situação. Em urgências e emergências, a assistência necessária deve ser mantida.

Exemplo na prática

Registrar e comunicar a falta de condições seguras em uma sala de procedimentos antes de realizar uma atividade de risco.

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O que você passa a saber

Seis situações da rotina que o e-book ajuda você a entender.

Quando recusar, e como formalizar

Entenda o direito de recusar atividades inseguras ou fora da sua competência e como comunicar a decisão (Arts. 13, 22, 59 e 62).

Registrar com clareza no prontuário

Veja o que um registro correto precisa conter, por que a assinatura é pessoal e quais erros o Código proíbe (Arts. 35 a 38, 87 e 88).

Sigilo e redes sociais

Entenda os limites do sigilo, do uso de imagem e do compartilhamento de informações de pacientes em grupos e mídias (Arts. 12, 19, 52, 53, 86 e 89).

Prescrições e medicamentos

Saiba como agir diante de prescrição ilegível, sem identificação ou com possível erro, e o que conferir antes de administrar (Arts. 45, 46, 78 e 80).

Delegação, supervisão e liderança

Compreenda o que não pode ser delegado, a responsabilidade sobre alunos e estagiários e os deveres de quem coordena equipes (Arts. 54, 91, 92 e 93).

Infrações e penalidades

Entenda como a infração é apurada, como a gravidade é classificada e o que pode atenuar ou agravar o caso (Arts. 103 a 119).

Quero ter essas respostas à mão

O que você recebe

Quatro materiais que se completam: entender, praticar, agir e treinar.

Cada item resolve uma etapa. Você lê o artigo, vê como ele aparece no plantão, usa um modelo quando precisar documentar e testa o que aprendeu.

E-book principal

Simplificando o Código de Ética da Enfermagem

Os 119 artigos da Resolução Cofen nº 564/2017 explicados em linguagem simples, com o quadro de penalidades.

  • Em cada artigo: o texto do Código, a explicação em palavras simples e um exemplo na prática
  • Direitos (Arts. 1º a 23), deveres (24 a 60), proibições (61 a 102), infrações e penalidades (103 a 119)
  • Quadro-resumo Artigo × Penalidade para ver, de relance, quais penalidades o Código prevê para cada artigo
Ver os capítulos
  1. Capítulo I · Direitos (Arts. 1º a 23): autonomia, segurança no trabalho, direito de recusar atividades inseguras ou fora da sua competência.
  2. Capítulo II · Deveres (Arts. 24 a 60): responsabilidade, registros corretos, sigilo, autonomia do paciente e assistência segura.
  3. Capítulo III · Proibições (Arts. 61 a 102): o que não se pode fazer, determinar ou tolerar.
  4. Capítulo IV · Infrações e penalidades (Arts. 103 a 113): como a infração é definida, apurada, classificada, e o que atenua ou agrava.
  5. Capítulo V · Aplicação das penalidades (Arts. 114 a 119): da advertência verbal à cassação.
  6. Quadro-resumo Artigo × Penalidade.
Bônus 1

Casos práticos comentados (PDF)

15 situações reais do plantão, como prescrição por WhatsApp, fotos de pacientes nas redes sociais, recusa de procedimento e notificação do Coren, com o que fazer, o que evitar e o risco ético de cada uma.

  • Cada caso segue a mesma ordem: a situação, o que o Código diz, o que fazer, o que evitar, o risco ético e um ponto de atenção
  • Você aprende a reconhecer o problema na hora, antes de decidir, e a registrar o que fez
  • Os riscos indicados são as penalidades previstas nos Arts. 115 a 119, lembrando que a aplicada depende da gravidade e das circunstâncias (Art. 110)
Ver os 15 casos
  1. A prescrição que chegou pelo WhatsApp
  2. A foto do curativo que foi parar no Instagram
  3. "Assina para mim que eu já dei a medicação"
  4. O plantão com metade da equipe
  5. O acompanhante que está filmando
  6. "Não quero sondagem"
  7. "Você aprende na hora"
  8. O colega que não confere a pulseira
  9. "Deixa que eu faço, já sei como é"
  10. "Isso aqui é só um agrado"
  11. As marcas que não combinam com a história
  12. O erro de medicação e a tentação de "ajustar" o prontuário
  13. O estagiário sozinho no leito
  14. Chegou uma notificação do Coren
  15. A greve e o paciente da UTI

Exemplo · Caso 10: "Isso aqui é só um agrado"

A situação: no pronto-socorro lotado, o filho de uma paciente coloca R$ 100 no bolso do jaleco do técnico e pede que a mãe passe na frente.

O que fazer

Devolver o dinheiro na hora, com educação e firmeza, explicar que o atendimento segue a classificação de risco e comunicar o enfermeiro responsável.

O que evitar

Aceitar o valor, mesmo sem alterar a ordem de atendimento, e tratar o fato como brincadeira.

Bônus 2

Kit de modelos prontos (Word e PDF)

7 modelos e roteiros editáveis, como comunicação de condições inseguras, termo de recusa de procedimento e checklist de registro em prontuário.

  • Cada modelo indica os artigos que o fundamentam e traz um quadro "Como usar" com orientações práticas
  • Editáveis em Word, com versão em PDF, e com trechos entre colchetes para você preencher com os dados do seu caso
  • Pensados para situações frequentes: condições inseguras, recusa de atividade sem capacitação, recusa de procedimento pelo paciente, registro no prontuário, suspeita de violência e notificação do Coren
Ver os 7 modelos
  1. Comunicação à instituição sobre condições inseguras (Arts. 13, 22 e 59)
  2. Comunicação ao Coren sobre condições inseguras (Arts. 13 e 28)
  3. Comunicação de recusa de atividade sem capacitação (Arts. 22, 59 e 62)
  4. Termo de recusa de procedimento pelo paciente (Arts. 40, 42 e 77)
  5. Checklist de registro de enfermagem no prontuário (Arts. 35, 36, 87 e 88)
  6. Roteiro de registro e comunicação de suspeita de violência (Arts. 52, § 4º, e 64)
  7. Roteiro de resposta a notificação do Coren (Arts. 30, 90 e 112)

Os modelos são referências educativas: devem ser adaptados à sua situação e às normas da sua instituição. Se ela já tem formulário próprio, use o dela.

Bônus 3

Questões no estilo de concurso (Word e PDF)

40 questões inéditas de múltipla escolha, com gabarito comentado artigo por artigo.

  • Organizadas em quatro blocos: Direitos, Deveres, Proibições e Infrações e penalidades
  • O gabarito indica a alternativa correta, o artigo correspondente e por que cada uma das demais está errada
  • Útil para quem estuda para concursos e processos seletivos da área e para quem quer revisar o Código com a equipe
Ver os blocos e uma questão de exemplo
  • Bloco 1 · Direitos: questões 1 a 8
  • Bloco 2 · Deveres: questões 9 a 20
  • Bloco 3 · Proibições: questões 21 a 32
  • Bloco 4 · Infrações e penalidades: questões 33 a 40

Exemplo · Questão 24

No pronto-socorro, o filho de uma paciente oferece dinheiro a um profissional de enfermagem para que a mãe seja atendida antes dos demais. Aceitar a oferta: (A) é permitido, desde que a ordem de atendimento não seja alterada; (B) é proibido, pois o Código veda receber vantagens, além do que é devido, como forma de garantir assistência diferenciada ou benefícios de qualquer natureza; (C) é permitido, se o valor for simbólico; (D) é proibido apenas para enfermeiros; (E) é permitido, desde que o valor seja declarado à instituição.

Gabarito comentado

B (Art. 67). A proibição vale para todas as categorias (D) e não depende da alteração da ordem de atendimento (A), do valor (C) ou de declaração à instituição (E).

Quero os 4 materiais

Para quem é

Feito para quem exerce, lidera ou está começando na Enfermagem.

É para você se for

  • Enfermeiro(a), técnico(a) ou auxiliar de enfermagem que quer segurança para decidir no plantão
  • Estudante ou recém-formado(a) se preparando para a prática
  • Quem estuda para concursos e processos seletivos da área e quer treinar com questões comentadas
  • Coordenador(a) ou líder de equipe que responde pela conduta de outros profissionais
  • Docente ou preceptor(a) que supervisiona alunos e estagiários

Não é para você se buscar

  • Consultoria ou parecer jurídico sobre um caso individual
  • Um substituto do texto oficial da Resolução Cofen nº 564/2017
  • Garantia de resultado em processo ético, em procedimento disciplinar ou em prova e concurso
Sobre o autor

Edival Marcos Oliveira Junior

Advogado formado em 2007, com especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil e extensão em Direito do Consumidor e Direito na Saúde.

Mais de 16 anos de advocaciaAtuação em diversas áreas do Direito, para pessoas físicas e pessoas jurídicas, incluindo hospitais e clínicas.
Mais de 10 anos de docênciaAulas em cursos de pós-graduação e MBA para profissionais da saúde, sobre responsabilidade civil, judicialização da saúde pública e suplementar, responsabilidade administrativa perante o Coren, omissão de socorro envolvendo profissionais da saúde, espécies de danos e outros temas.

Seus alunos incluem gestores, auditores, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Também realiza palestras e treinamentos sobre temas jurídicos aplicados à prática e à gestão em saúde.

Advogado e professor

Sua cópia

Leve o Código de Ética explicado para onde você estiver.

Acesso imediato aos materiais após a confirmação do pagamento.

Pacote completo

  • E-bookSimplificando o Código de Ética da Enfermagem · Edição 2026Os 119 artigos em três camadas e o quadro-resumo Artigo × Penalidade
  • Bônus 1Casos práticos comentadosPDF · 15 situações reais do plantão: o que fazer, o que evitar e o risco ético de cada uma
  • Bônus 2Kit de modelos prontosWord e PDF · 7 modelos e roteiros editáveis, como comunicação de condições inseguras, termo de recusa de procedimento e checklist de prontuário
  • Bônus 3Questões no estilo de concursoWord e PDF · 40 questões inéditas de múltipla escolha, com gabarito comentado artigo por artigo
Preço de lançamento dos 4 materiais R$ 69,90 Cartão de crédito em até 2x
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Leia sem pressa. Se não fizer sentido para você, devolvemos o valor.

Você tem 7 dias, a partir da compra, para conhecer o material. Se concluir que ele não atende à sua expectativa, basta solicitar o reembolso pelo canal de suporte indicado no e-mail de confirmação. Sem burocracia e sem perguntas difíceis.

Dúvidas frequentes

Antes de decidir, veja se alguma destas perguntas é a sua.

Já li o Código de Ética. O e-book ainda faz sentido?
Ler o texto é diferente de enxergar como ele se aplica ao seu plantão. O e-book não substitui a leitura do Código: ele acrescenta, em cada artigo, uma explicação em palavras simples e um exemplo prático, para você reconhecer as situações na sua rotina.
Este material é oficial do Cofen ou do Coren?
Não. É um material educativo independente, escrito por um advogado e professor. Ele não substitui a Resolução Cofen nº 564/2017, as normas institucionais nem a consulta ao Coren da sua jurisdição.
Serve para técnico e auxiliar de enfermagem, ou só para enfermeiro?
O Código de Ética se aplica aos profissionais de Enfermagem em geral, e o e-book foi pensado para toda a equipe. Os exemplos incluem enfermeiros, técnicos e líderes de equipe.
O e-book dá orientação jurídica para o meu caso?
Não. O conteúdo tem finalidade educativa e não constitui consultoria, parecer ou relação advogado-cliente. Para uma situação concreta, consulte a norma oficial e os órgãos competentes, ou um advogado de sua confiança.
As questões são de provas anteriores?
Não. São 40 questões inéditas, elaboradas no formato usado em concursos e processos seletivos da área, e não foram aplicadas em provas anteriores. O material não garante aprovação em prova ou concurso: é uma ferramenta de estudo.
Os modelos do kit substituem um advogado ou o formulário da minha instituição?
Não. São referências educativas, que devem ser adaptadas à situação concreta e às normas da sua instituição. Se ela já adota formulário próprio para a mesma finalidade, use o dela. Em situações com repercussão ética, civil ou criminal, como a resposta a uma notificação do Coren, busque orientação jurídica especializada.
Como recebo o material?
Os materiais são arquivos digitais. Após a confirmação do pagamento, você recebe o link de acesso por e-mail, enviado pela Kiwify, plataforma que processa o pagamento. Funciona em celular, tablet e computador.
E se eu não gostar?
Você tem 7 dias de garantia. Basta solicitar o reembolso dentro desse prazo pelo canal de suporte informado no e-mail de confirmação.
O conteúdo está atualizado?
Esta é a Edição 2026 e trabalha com o texto da Resolução Cofen nº 564/2017. Recomendamos sempre conferir a norma oficial vigente no site do Cofen.
Posso pagar no cartão, no Pix ou no boleto?
O pagamento é feito na página segura da Kiwify. É possível pagar no cartão de crédito em até 2x. Se houver outras formas de pagamento disponíveis, elas aparecem na tela de pagamento.

Na próxima dúvida sobre o Código, onde você vai procurar a resposta?

Em um grupo de mensagens, na memória de um colega, ou em um material organizado artigo por artigo, com casos práticos, modelos prontos e questões para testar o que aprendeu?

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